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Fabio Sória

Hortolândia (SP)

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Publicações

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Fabio Sória

Artigo · há 6 anos

A Decretação de Estado de Calamidade Pública, qual o resultado prático para a Administração?

Com o avanço da disseminação do novo coronavírus, classificado como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), caberá aos gestores de todas as esferas, implementar as medidas necessárias...

Fabio Sória

Artigo · há 8 anos

A Posse de arma de fogo, como medida de combate a insegurança pública é a prova da incompetência do Estado Brasileiro

Foi assinado hoje pelo Presidente Jair Bolsonaro, texto que promove alterações ao Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e...

Fabio Sória

Artigo · há 9 anos

O Preço da Delação

Todos nós brasileiro, fomos surpreendidos pelas notícias veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos dias no qual expôs o submundo das negociatas da política nacional, reveladas pelas gravações...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

Experiência junto a Órgão da Administração Pública, em especial no Legislativo Paulista.

Comentários

(2)

Fabio Sória

Comentário · há 10 anos

O que consiste a inconstitucionalidade consequente de preceitos não impugnados?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Ótimo texto, simples, direto e esclarecedor. Parabéns!

Fabio Sória

Comentário · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Brilhante...

Recomendações

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Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

O Preço da Delação

Fabio Sória · há 9 anos

Infelizmente, no Brasil, devemos acrescentar o fator "conveniência". Noblat soltou um artigo explicando que Fachin tinha dívida com a JBS por tê-la utilizada na influência de sua escolha e pela sabatina do Senado. Caso tenham provas, Fachin terá de se explicar. Com isso, referida delação toma outros contornos e não só uma análise legal/jurisprudencial.

Perfil Removido

Comentário · há 9 anos

O Preço da Delação

Fabio Sória · há 9 anos

A disparidade entre os benefícios concedidos aos donos da JBS e aos demais delatores é algo absurdo; é indignante ver que alguém subtraiu tanto dinheiro público e está livre, leve e solto em NY torrando cada centavo, com a chancela do aparato judiciário.

Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 10 anos

O que consiste a inconstitucionalidade consequente de preceitos não impugnados?

A teoria da inconstitucionalidade por arrastamento, também conhecida como inconstitucionalidade por atração ou inconstitucionalidade consequente de preceitos não impugnados , deriva de uma construção...

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